Privacidade e RGPD
Política de privacidade e cookies
Explicamos que dados pessoais tratamos, para quê, com que fundamento, durante quanto tempo e como pode exercer os seus direitos. Última atualização: 15 de outubro de 2026.
1. Responsável pelo tratamento
Julio Cesar Fernandes, empresário em nome individual, NIF 313 964 890, que explora a marca GreatTshirt, com morada em Rua 25 de Abril, 504, 3.º E, 2380-042 Alcanena (Santarém).
Para qualquer questão sobre privacidade: info@greattshirt.pt. Não foi designado encarregado de proteção de dados, por não ser obrigatório para esta atividade.
2. Que dados tratamos
- Conta: nome, email e identificador da conta Google usada para entrar; telefone e idioma, se os indicar.
- Encomenda: produto, cor, tamanhos, quantidades, opções, valores, notas e historial de estados.
- Entrega e faturação: nome do destinatário, morada, código postal, localidade, telefone e, se pedir fatura com contribuinte, NIF e denominação para a fatura.
- Artes e maquetes: ficheiros que carrega, metadados técnicos (dimensões, resolução) e maquetes que lhe enviamos, com a sua decisão e comentários.
- Pagamento: método, valor, referência e estado. Os dados da app MB WAY e do pagamento Multibanco são tratados pela entidade de pagamento e nunca chegam até nós.
- Comunicações: mensagens trocadas connosco e emails transacionais enviados.
- Dados técnicos: registos de acesso e de segurança, e cookies essenciais à sessão.
3. Finalidades e fundamentos
| Finalidade | Fundamento (art. 6.º RGPD) |
|---|---|
| Criar e gerir a sua conta | Execução de contrato |
| Produzir, faturar e entregar a encomenda; enviar maquetes e avisos do pedido | Execução de contrato |
| Processar pagamentos e prevenir fraude | Execução de contrato e interesse legítimo |
| Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal |
| Responder a pedidos, reclamações e garantias | Execução de contrato e obrigação legal |
| Segurança da plataforma e registo de auditoria | Interesse legítimo |
| Novidades e campanhas por email | Consentimento, que pode retirar a qualquer momento |
4. Durante quanto tempo conservamos
- Faturas e documentos contabilísticos: 10 anos, conforme a lei fiscal.
- Encomendas, pagamentos e comunicações associadas: enquanto durar a garantia legal do produto (3 anos após a entrega) e o prazo para eventuais litígios.
- Ficheiros de arte e maquetes: 12 meses após a entrega, para facilitar reimpressões e responder a reclamações. Pode pedir a eliminação antecipada.
- Conta: até pedir a sua eliminação, sem prejuízo dos prazos acima.
- Consentimento de marketing: até o retirar.
5. Quem recebe os dados
Partilhamos apenas os dados necessários a cada serviço, com prestadores vinculados por contrato de subcontratação (art. 28.º RGPD):
- Alojamento da plataforma e base de dados (servidores na União Europeia, Irlanda).
- Autenticação através da conta Google.
- Envio de emails transacionais.
- Pagamentos: Eupago – Instituição de Pagamento, Lda., entidade supervisionada pelo Banco de Portugal.
- Parceiros de produção e de transporte, que recebem só os dados necessários para produzir e entregar.
- Contabilidade e, quando a lei o exija, Autoridade Tributária e outras autoridades.
Alguns prestadores tecnológicos pertencem a grupos com sede fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia (incluindo o EU-U.S. Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo. Não vendemos dados pessoais.
6. Os seus direitos
Pode pedir, a qualquer momento, acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, e retirar o consentimento sem afetar o tratamento anterior.
Envie o pedido para info@greattshirt.pt a partir do email da sua conta. Respondemos no prazo máximo de um mês. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Cookies
Usamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, que dispensam consentimento (Lei n.º 41/2004):
- Sessão de autenticação: mantém a sua sessão iniciada de forma segura.
- Início de sessão com Google: o botão do Google pode definir cookies próprios para concluir a autenticação, regidos pela política de privacidade da Google.
Não usamos cookies de publicidade nem de análise. Se passarmos a usá-los, pediremos o seu consentimento prévio.
8. Segurança
Os ficheiros de arte, maquetes e faturas ficam em armazenamento privado, acessível apenas por ligações temporárias. O acesso aos dados está limitado por regras por utilizador e as alterações operacionais ficam registadas. As comunicações são cifradas (HTTPS).
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização aparece no início da página e as alterações relevantes são comunicadas por email aos clientes com conta.